Última atualização: 29 de outubro de 2026
1. Apresentação
Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos no contexto do EntreVias, grupo terapêutico online destinado a mulheres brasileiras que vivem em Portugal, idealizado e conduzido por Patrícia Freire, psicóloga clínica com atuação em Psicologia Intercultural.
O tratamento dos dados pessoais observa a legislação aplicável à proteção de dados, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e, quando aplicável, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (RGPD).
A privacidade, a confidencialidade e a proteção das informações pessoais são aspectos fundamentais da prestação do serviço psicológico.
2. Responsável pelo tratamento dos dados
Nome: Patrícia Freire
Profissão: Psicóloga clínica — Psicologia Intercultural
Registro profissional: CRP-08/13990
Site: https://PatriciaFreire.com
E-mail para assuntos relacionados à privacidade: patricia.freire.psi@outlook.com
Dúvidas, solicitações ou pedidos relacionados ao tratamento de dados pessoais poderão ser encaminhados ao e-mail indicado acima.
3. Quais dados pessoais podem ser coletados?
Os dados são coletados de acordo com a etapa de contato e participação no EntreVias.
3.1. Formulário de interesse
Ao demonstrar interesse pelo grupo por meio de um formulário disponibilizado em anúncios ou canais de divulgação, poderão ser coletados:
- Nome;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone ou WhatsApp;
- País de residência;
- Outras informações estritamente necessárias para responder à solicitação.
Nesse primeiro momento, não é necessário fornecer relatos detalhados sobre saúde mental, histórico clínico ou experiências pessoais sensíveis.
3.2. Formulário de inscrição
Caso a pessoa decida prosseguir com a inscrição, poderão ser solicitadas informações adicionais necessárias à organização administrativa, à avaliação da adequação da proposta e à prestação do serviço psicológico.
Essas informações poderão incluir dados de identificação e contato, disponibilidade para participação, expectativas em relação ao grupo e informações pertinentes ao processo de inscrição.
Quando forem solicitados dados sobre saúde mental, histórico clínico ou experiências pessoais, será adotada proteção reforçada, considerando sua natureza sensível.
A coleta será limitada ao necessário para as finalidades informadas.
3.3. Durante a participação no grupo
Durante o acompanhamento, poderão ser tratados dados relacionados às experiências pessoais compartilhadas, às questões emocionais, às intervenções realizadas e aos registros necessários à documentação e à continuidade do trabalho psicológico.
Essas informações serão tratadas com confidencialidade, observados os deveres éticos da Psicologia e a legislação aplicável.
4. Para quais finalidades os dados são utilizados?
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
- Responder às solicitações de informações sobre o EntreVias;
- Entrar em contato com pessoas interessadas no grupo;
- Esclarecer dúvidas sobre funcionamento, condições de participação e investimento;
- Realizar inscrições e organizar a participação;
- Avaliar a adequação da proposta às necessidades apresentadas, quando pertinente;
- Prestar o serviço psicológico;
- Manter os registros profissionais necessários;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e éticas;
- Proteger direitos nas hipóteses permitidas pela legislação.
Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política.
5. Bases legais para o tratamento
O tratamento dos dados será fundamentado nas hipóteses legais aplicáveis a cada finalidade, conforme a LGPD e, quando aplicável, o RGPD.
Dependendo da situação, poderão ser utilizadas bases legais como a realização de procedimentos preliminares solicitados pela pessoa interessada, a execução do serviço contratado, o cumprimento de obrigações legais ou profissionais e o consentimento, quando necessário.
Para dados pessoais sensíveis, serão observadas as hipóteses legais específicas aplicáveis a essa categoria de informações. Quando o consentimento for utilizado como fundamento, ele deverá ser específico e adequado à finalidade informada, conforme os requisitos legais aplicáveis.
O consentimento poderá ser revogado nos termos da legislação, sem que isso torne ilícito o tratamento realizado anteriormente ou impeça a conservação de dados quando houver fundamento legal para tanto.
6. Plataformas e compartilhamento de dados
Os dados pessoais não serão comercializados.
O compartilhamento poderá ocorrer de forma limitada, quando necessário à operação do serviço, incluindo:
- Google Forms e serviços associados ao Google: para coleta e organização das respostas dos formulários, caso essa plataforma seja utilizada;
- WhatsApp: para comunicação direta, caso esse canal seja utilizado pela pessoa interessada ou participante;
- Microsoft Teams: para realização dos encontros terapêuticos online;
- Prestadores de serviços técnicos ou administrativos: quando necessário à operação do serviço e observadas as garantias de proteção de dados;
- Autoridades competentes: quando houver obrigação legal ou determinação válida que exija o fornecimento de informações.
Essas plataformas poderão tratar dados conforme suas próprias condições e políticas de privacidade. O uso de serviços digitais poderá envolver transferências internacionais de dados, sujeitas às condições e salvaguardas legalmente aplicáveis.
Os dados clínicos não serão compartilhados com terceiros para publicidade ou divulgação comercial.
7. Confidencialidade no grupo terapêutico
A confidencialidade é um princípio fundamental do EntreVias.
As informações compartilhadas nos encontros serão tratadas com sigilo profissional, respeitadas as obrigações legais e éticas aplicáveis.
Antes do início dos encontros, serão estabelecidas orientações de confidencialidade para que cada participante se comprometa a não divulgar nomes, relatos, imagens ou informações que permitam identificar outras integrantes.
Os encontros não serão gravados em áudio ou vídeo como procedimento habitual do grupo.
Embora sejam adotadas medidas para preservar a privacidade, não é possível garantir de forma absoluta a conduta de todas as participantes ou eliminar todos os riscos inerentes à comunicação digital.
O sigilo profissional será observado dentro dos limites e das exceções previstos nas normas éticas e na legislação aplicáveis.
8. Registros profissionais e documentação
No contexto do EntreVias, poderão ser elaborados registros escritos de natureza profissional, contendo informações estritamente necessárias à documentação do trabalho psicológico, ao acompanhamento do processo grupal e à continuidade das intervenções clínicas.
Esses registros serão tratados como informações confidenciais, com acesso restrito e armazenamento protegido, observados os deveres éticos da Psicologia e os requisitos legais aplicáveis à guarda e à conservação de documentos psicológicos.
A documentação profissional será mantida pelo prazo exigido pelas normas aplicáveis, sem prejuízo de períodos maiores quando houver fundamento legal para sua conservação.
9. Segurança dos dados
Serão adotadas medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a natureza das informações tratadas, com o objetivo de prevenir acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou outras formas inadequadas de tratamento.
Entre as medidas de proteção estão o controle de acesso às informações, o uso de credenciais de acesso, a restrição de compartilhamento de documentos e a utilização de plataformas digitais com recursos de segurança.
Nenhum sistema eletrônico é totalmente isento de riscos. Por isso, a proteção dos dados também depende dos recursos e das medidas de segurança oferecidos pelas plataformas utilizadas.
10. Prazo de conservação dos dados
Os dados serão conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observadas as obrigações legais, regulatórias, éticas e profissionais aplicáveis.
Dados de pessoas interessadas que não efetivarem a inscrição: serão mantidos por até 90 dias após o último contato, salvo se houver outra finalidade legítima ou obrigação legal que justifique sua conservação. Encerrado esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados, quando aplicável.
Dados das participantes inscritas: poderão ser conservados durante o período necessário à organização e à prestação do serviço, observadas as obrigações de documentação e guarda profissional.
Registros psicológicos: serão conservados pelos prazos exigidos pelas normas profissionais e pela legislação aplicável.
Quando o tratamento estiver fundamentado no consentimento, sua revogação não implicará necessariamente a eliminação imediata de todos os registros, especialmente quando houver obrigação legal ou outro fundamento legítimo para a conservação.
11. Direitos das pessoas titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, você poderá solicitar, conforme as condições legais pertinentes:
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
- Acesso aos dados pessoais tratados;
- Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
- Informações sobre as finalidades e os compartilhamentos realizados;
- Eliminação, bloqueio ou anonimização de dados nas hipóteses previstas em lei;
- Revogação do consentimento, quando essa for a base legal do tratamento;
- Oposição ou restrição ao tratamento, quando cabíveis;
- Portabilidade dos dados, quando aplicável e observadas as condições legais.
As solicitações poderão ser encaminhadas ao e-mail patricia.freire.psi@outlook.com.
Alguns pedidos poderão estar sujeitos a limitações legais, especialmente quando envolverem registros profissionais cuja conservação seja obrigatória ou informações que também digam respeito à privacidade de outras pessoas.
12. Público atendido
O EntreVias é destinado a mulheres adultas brasileiras residentes em Portugal. O serviço não é direcionado a crianças ou adolescentes.
13. Atualizações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no funcionamento do EntreVias, nas plataformas utilizadas ou nas exigências legais aplicáveis.
A versão atualizada será disponibilizada no mesmo endereço eletrônico, acompanhada da respectiva data de revisão.
14. Contato
Para dúvidas sobre esta Política ou solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais:
Patrícia Freire — Psicologia Intercultural
CRP-08/13990
E-mail: patricia.freire.psi@outlook.com
Site: https://PatriciaFreire.com
Última atualização: 29 de outubro de 2026.